FAC das Artes – Abertas Inscrições

O Fundo de Apoio a Cultura do Estado do Rio Grande do Sul está com edital FAC das Artes (link aqui), para as mais variadas linguagens. Numa ação muito perspicaz a Secretaria de Estado de Cultura (SEDAC) compartilhou com seus braços na administração indireta a gestão, seleção, e (por que não?) os louros do chamamento público. Afinal, após os anos de trevas da gestão Yeda Crusius, a classe agradece a injeção de investimentos na área.

Lembrando que as inscrições para o edital deverão ser feitas on line, no portal do Pró-Cultura, e para tal é necessário  cadastrar -separa receber senha de acesso. Após o preencher um Formulário Padrão de Cadastro online, o produtor/proponente deve protocolar ou enviar por correis para:

PRÓ-CULTURA RS – Diretoria de Economia da Cutltura/ Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Centro Administrativo do Estado – Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar – CEP 90119-900 – PORTO ALEGRE – RS

I – Pessoas Físicas:

a) Formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida;
b) comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF junto à Receita Federal;
c) certidão de negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;
d) cadastro especial do INSS (CEI);
e) cópia autenticada da carteira de identidade;
f) comprovante atualizado de residência no nome do interessado.

II – Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, característica esta expressa em seu ato constitutivo (lei de criação, estatuto ou contrato social):

a) formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida;
b) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal com endereço atualizado e com, pelo menos, um ano de atividade;
c) certidão de negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;
d) certidão de regularidade do FGTS;
e) certidão de regularidade do INSS;
f) certidão negativa de débitos trabalhistas;
g) cópia autenticada do ato constitutivo (contrato social ou estatuto, onde esteja expressa a finalidade cultural), no caso de empresa individual, cópia autenticada do registro comercial;
h) relatório das atividades culturais desenvolvidas;
i) cópia autenticada da ata de posse ou ato de nomeação ou eleição do representante legal;
j) cópia autenticada da carteira de identidade do representante legal da empresa.

III – Prefeituras Municipais:

a) formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida do prefeito e do gestor municipal de cultura;
b) cópia autenticada da ata de posse do prefeito;
c) cópia autenticada do ato de nomeação do gestor municipal de cultura;
d) cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do prefeito e do gestor municipal de cultura;
e) comprovante de inscrição e situação cadastral no CPF junto à Receita Federal do prefeito e do gestor municipal de cultura;
f) comprovante de situação junto ao Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado – CHE.

Dúvidas? Acesse este passo a passo disponível no portal Pró-Cultura.

Usina do Gasômetro / Foto: Sarah Brito

Usina do Gasômetro / Foto: Sarah Brito

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Categorias: Editais

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