Secretaria de Políticas para as Mulheres lança Editais

Com prazo de 45 dias, propostas de convênio serão recebidas até o dia 15 de abril. Recursos variam de R$ 300 mil a 500 mil para municípios e estados, respectivamente.

Mais políticas e serviços públicos para as mulheres. Esse é o objetivo dos editais abertos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Podem participar do processo, órgãos da administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e instituições sem fins lucrativos. As propostas de convênio podem variar de R$300 mil a R$500 mil e ter como prazo de execução entre 18 (dezoito) meses e 24 (vinte e quatro) meses.

Primeira ação da SPM alusiva ao Março Mulher, o lançamento de editais públicos incentiva investimentos na promoção da autonomia e no enfrentamento à violência. Órgãos e instituições interessadas devem estar credenciados e cadastrados no Portal dos Convênios (Sincov). O processo seletivo será conduzido por comissão técnica, em conformidade com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Plurianual 2012-2015. A relação final das propostas habilitadas será divulgada na data provável de 25 de junho de 2013.

Às instituições proponentes sem fins lucrativos, entre elas as organizações não governamentais, a SPM reitera os procedimentos para a celebração de convênios, de acordo com a legislação federal: leia aqui. Quando eu leio esses grifos todos, sinceramente fico com a pulga atrás da orelha… me parece uma certa má vontade de celebrar convênios com a sociedade civil. O que vocês acham?

Os Editais

Os editais 001/2013 (Autonomia Econômica e Políticas para o Trabalho das Mulheres), e 002/2013 (Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres) possuem focos diferentes.

O primero é voltado  para projetos que incentivem o trabalho e a autonomia econômica das mulheres, conforme o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Por exemplo, projetos de: formação e capacitação de profissionais que atuem nas áreas de igualdade e autonomia; estímulo ao empreendedorismo das mulheres; produção e divulgação de informações, estudos, pesquisas e conhecimentos relacionados ao mundo do trabalho; e apoio a iniciativas que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres no esporte.

o segundo será destinado a projetos que fortaleçam os direitos das mulheres. São destacados: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão e estímulo à criação e fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres. A diversidade está incorporada para atender grupos LGBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), mulheres negras, indígenas, deficientes, jovens, idosas, do campo, da floresta e de comunidades tradicionais. Estão contempladas iniciativas de referência ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.

Para mais informações acesso a site da Secretaria de Políticas para Mulheres aqui.

Mosaico: Arte de Rafael Corrêa para ONG Themis

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Categorias: Editais

2 Comentários em “Secretaria de Políticas para as Mulheres lança Editais”

  1. Yolanda Massaro Nari
    março 23, 2013 às 1:15 pm #

    Estou desenvolvendo um projeto de livros bilíngues (espanhol/português) para Escolas, de pequenos a maiores. Será que tem alguma roteiro para me sugerir? .

  2. abril 1, 2013 às 12:38 pm #

    Olá Yolanda! Enviamos um e-mail para você.

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