RS: Novo Edital Fundo de Apoio a Cultura

Prazo: 22 de agosto.

Voltado para Processos Culturais Colaborativos, foi lançado novo edital do Fundo de Apoio a Cultura (FAC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), por intermédio de sua Diretoria de Economia da Cultura, com inscrições até 22 de agosto de 2013. Acesse mais informações aqui.

Lembrando que as inscrições para os editais do FAC deverão ser feitas on line, no portal do Pró-Cultura, e para tal é necessário cadastrar-se para receber senha de acesso. Após o preencher um Formulário Padrão de Cadastro online, o produtor/proponente deve protocolar ou enviar por correios até o dia 15 de agosto para:

PRÓ-CULTURA RS – Diretoria de Economia da Cutltura/ Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Centro Administrativo do Estado – Av. Borges de Medeiros 1501, 19º andar – CEP 90119-900 – PORTO ALEGRE – RS

I – Pessoas Físicas:

a) Formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida;
b) comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF junto à Receita Federal;
c) certidão de negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;
d) cadastro especial do INSS (CEI);
e) cópia autenticada da carteira de identidade;
f) comprovante atualizado de residência no nome do interessado.

II – Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, característica esta expressa em seu ato constitutivo (lei de criação, estatuto ou contrato social):

a) formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida;
b) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ junto à Receita Federal com endereço atualizado e com, pelo menos, um ano de atividade;
c) certidão de negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;
d) certidão de regularidade do FGTS;
e) certidão de regularidade do INSS;
f) certidão negativa de débitos trabalhistas;
g) cópia autenticada do ato constitutivo (contrato social ou estatuto, onde esteja expressa a finalidade cultural), no caso de empresa individual, cópia autenticada do registro comercial;
h) relatório das atividades culturais desenvolvidas;
i) cópia autenticada da ata de posse ou ato de nomeação ou eleição do representante legal;
j) cópia autenticada da carteira de identidade do representante legal da empresa.

III – Prefeituras Municipais:

a) formulário padrão de cadastro assinado com firma reconhecida do prefeito e do gestor municipal de cultura;
b) cópia autenticada da ata de posse do prefeito;
c) cópia autenticada do ato de nomeação do gestor municipal de cultura;
d) cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF do prefeito e do gestor municipal de cultura;
e) comprovante de inscrição e situação cadastral no CPF junto à Receita Federal do prefeito e do gestor municipal de cultura;
f) comprovante de situação junto ao Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado – CHE.

Dúvidas? Acesse este passo a passo disponível no portal Pró-Cultura.

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Categorias: Editais

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