MinC lança editais voltados à acessibilidade

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou nesta quarta-feira (16), dois editais de acessibilidade. Um destina R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo. O outro seleciona projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas. Valor R$ 2,7 milhões.

Marta Suplicy comemorou o lançamento: “mais do que tudo, esses editais são simbólicos, pois mostram a preocupação do Ministério da Cultura e dos Direitos Humanos com a comunidade que tem alguma deficiência para que eles tenham acesso e apreciem o que a Cultura diz”.

As inscrições aos dois editais lançados agora deverão ser efetuadas em um período de 30 dias.

Edital Livro Acessível – O primeiro é uma parceria da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), por intermédio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), e do MinC, por intermédio de sua Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Objetiva a constituição de uma rede descentralizada de produção e de acesso a obras adaptadas com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e/ou entidades públicas: associações, bibliotecas, entre outras que desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual ou na produção de livros. Cada proponente poderá participar com um projeto por categoria.
São três categorias e cada uma oferecerá prêmios para três projetos selecionados, nos valores abaixo:
I – Infraestrutura de produção de livros em formato acessível – R$ 190 mil
II – Produção, distribuição e difusão de livros em formato acessível – R$ 230 mil
III– Capacitação e difusão em livro em formato acessível  – R$ 80 mil
Para apresentar proposta, o proponente deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SICONV (www.convenios.gov.br).
Edital para Bibliotecas – O Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas tem como objetivo selecionar um projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, considerando os seguintes eixos: diagnóstico; qualificação de acervos; acesso à tecnologia assistiva (prover as 10 bibliotecas com um kit de equipamentos e softwares, assim como acessórios para melhor atender a pesquisa e leitura de pessoas com necessidades especiais); capacitação de equipe; fomento ao trabalho em redes; e produção de material orientador.
A meta é desenvolver um projeto piloto com uma instituição que possa trabalhar esses eixos nas 10 bibliotecas públicas que serão selecionadas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/FBN-MinC.
Os resultados e impactos desse projeto serão avaliados para qualificar e ampliar as políticas públicas e programas de acessibilidade, com ênfase em bibliotecas de acesso público. O Censo Nacional de Bibliotecas Públicas, realizado em 2010, aponta que 94% não possuem qualquer serviço de acessibilidade.

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Categorias: Editais, Sustentabilidade

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